3 de agosto de 2012

Conheça os direitos e deveres dos empregados domésticos

  A relação de trabalho entre empregados domésticos e empregador possui uma série de direitos e deveres que devem ser cumpridos. Segundo o Ministério do Trabalho, […]
3 de agosto de 2012

Direitos trabalhistas das empregadas domésticas (Recolha impostos)

Toda empregada doméstica que esteja numa relação de trabalho contínuo e não tenha a carteira assinada tem o direito de recorrer à Justiça do Trabalho para […]
13 de outubro de 2012

Quem é o Empregado Doméstico?

Aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Além do tipo tradicional de […]
25 de novembro de 2012

Câmara aprova PEC do trabalhador doméstico

O plenário da Câmara aprovou uma proposta de mudança na Constituição para estender ao trabalhador doméstico os mesmos direitos garantidos aos demais empregados. Parte desses direitos […]