21 de março de 2013

Perguntas e respostas sobre a PEC das Domésticas

Como fica quem trabalha sem carteira assinada? Uma vez aprovada a lei, os novos direitos estão garantidos a todos os empregados domésticos que trabalham pelo menos […]
29 de março de 2013

Regulamentação de regras da PEC das Domésticas deve sair em 90 dias, diz ministro

Brasília – O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quinta-feira que a regulamentação de dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas ocorrerá em […]
31 de março de 2013

No Estado de Minas: “INSS menor para evitar demissão”

Publicado em 25/03/2013 no Estado de Minas. Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, estima que cerca de 800 mil trabalhadores domésticos possam ser demitidos se […]
9 de abril de 2013

Comissão discute regulamentação de novos direitos dos empregados domésticos

A comissão mista que estuda a regulamentação de dispositivos da Constituição discute nesta quinta-feira (11/4) a normatização dos novos direitos dos empregados domésticos. A Emenda Constitucional […]