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18 de junho de 2015

Nova PEC 2015

Entenda o que mudou na nova PEC 2015 Emenda Constitucional do Trabalho Doméstico ( em vigor desde abril de 2013) Projeto de Lei do Trabalho Doméstico […]
2 de junho de 2015

Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da […]
4 de abril de 2013

Diaristas estão 21,64% mais caras em BH

A entrada em vigor ontem dos novos direitos dos trabalhadores domésticos já pressiona os gastos das famílias. Enquanto o custo das diaristas, que subiu mais de […]
3 de abril de 2013

Novos direitos dos trabalhadores domésticos estão em vigor a partir de hoje

Entram em vigor nesta quarta-feira (3/4) as novas regras para os empregados domésticos previstas na Emenda Constitucional nº 72, publicada na edição desta quarta-feira do Diário […]
31 de março de 2013

No Estado de Minas: “INSS menor para evitar demissão”

Publicado em 25/03/2013 no Estado de Minas. Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, estima que cerca de 800 mil trabalhadores domésticos possam ser demitidos se […]
29 de março de 2013

Regulamentação de regras da PEC das Domésticas deve sair em 90 dias, diz ministro

Brasília – O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quinta-feira que a regulamentação de dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas ocorrerá em […]