12 de julho de 2013

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

Para evitar sobrecarregar o orçamento das famílias, Jucá fez a redução na alíquota do INSS, que é de 12% nos casos dos empregadores não domésticos e […]
30 de junho de 2013

Preço cobrado por diaristas em Belo Horizonte avança mais de 8% em seis meses

Faxina limpa casa e bolso do patrão . Alta do valor supera alta da inflação oficial do país Desde os primeiros anúncios sobre a Lei das […]
17 de outubro de 2012

Projeto que regulamenta profissão de cuidador de pessoa idosa passa pelo Senado

A profissão de cuidador de pessoa idosa deu mais um passo para regulamentação. O Projeto de Lei 284/2011 que trata do tema foi aprovado nesta quarta-feira, […]
13 de outubro de 2012

Quais os deveres de um empregador doméstico?

– Anotar a Carteira de Trabalho do empregado, devolvendo-a, devidamente assinada, no prazo de 48 horas. Deverão ser anotados: data de admissão, cargo ou função, salário […]
13 de outubro de 2012

Quais os direitos assegurados ao empregador doméstico?

– Exigir do empregado a apresentação de seus documentos pessoais; – Descontar do salário do empregado vale-transporte (6%), contribuição previdenciária (de 8% a 11%) e adiantamento […]
13 de outubro de 2012

Quem tem direito ao salário-maternidade?

As mulheres gestantes filiadas à Previdência Social, com ou sem período de carência, conforme o caso.