13 de outubro de 2012

Quem tem direito ao salário-maternidade?

As mulheres gestantes filiadas à Previdência Social, com ou sem período de carência, conforme o caso.
13 de outubro de 2012

Quando deve ser concedida a licença-maternidade?

Como o salário-maternidade é devido durante 28 dias antes, e 91 dias depois do parto, ele deve ser pago durante o período de licença-maternidade, podemos afirmar […]
13 de outubro de 2012

Qual o valor do salário-maternidade da empregada doméstica?

É o valor do último salário percebido pela empregada doméstica que serviu de base para o recolhimento da contribuição previdenciária.
13 de outubro de 2012

Qual a carência a ser cumprida para a empregada doméstica ter direito a licença-maternidade?

A empregada doméstica não tem que cumprir o período de carência de dez contribuições mensais para ter direito a licença-maternidade, ela terá que comprovar que está […]