12 de julho de 2013

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

Para evitar sobrecarregar o orçamento das famílias, Jucá fez a redução na alíquota do INSS, que é de 12% nos casos dos empregadores não domésticos e […]
9 de Abril de 2013

Diferença entre diaristas e domésticas ainda deve dominar discussões sobre novos direitos de trabalhadores

A Emenda Constitucional nº 72 está em vigor desde a última quarta-feira (3/4) e garante ao empregado doméstico direitos como jornada de trabalho de 44 horas […]
4 de Abril de 2013

PERGUNTE À ESPECIALISTA

Andréa de Campos Vasconcellos, advogada,  professora de direito do trabalho da Universidade Fumec, coordenadora  de direito do trabalho da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos  […]
21 de Março de 2013

Perguntas e respostas sobre a PEC das Domésticas

Como fica quem trabalha sem carteira assinada? Uma vez aprovada a lei, os novos direitos estão garantidos a todos os empregados domésticos que trabalham pelo menos […]