12 de julho de 2013

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

Para evitar sobrecarregar o orçamento das famílias, Jucá fez a redução na alíquota do INSS, que é de 12% nos casos dos empregadores não domésticos e […]
19 de Abril de 2013

Jucá vai propor banco de horas para empregado doméstico

Banco de horas, jornada diferenciada de trabalho para as categorias de empregados domésticos, redução do tempo de descanso e definição do que será a justa causa […]
9 de Abril de 2013

Comissão discute regulamentação de novos direitos dos empregados domésticos

A comissão mista que estuda a regulamentação de dispositivos da Constituição discute nesta quinta-feira (11/4) a normatização dos novos direitos dos empregados domésticos. A Emenda Constitucional […]
31 de Março de 2013

No Estado de Minas: “INSS menor para evitar demissão”

Publicado em 25/03/2013 no Estado de Minas. Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, estima que cerca de 800 mil trabalhadores domésticos possam ser demitidos se […]