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Empregada domestica doente pode ser demitida?

Geralmente os patrões fazem essa pergunta por que não podem ficar sem os serviços da funcionária ou temem ter que pagar e não ter o funcionário a disposição. Se sua empregada ficou doente e precisa ser afastada, você deve orientá-la a procurar o INSS. Para saber mais sobre esse procedimento clique aqui.

Agora vamos há algumas questões que estão ligadas a pergunta desde artigo. Mas, antes vamos dar uma resposta clara e direta a pergunta:

Durante o afastamento por motivos de saúde o contrato de trabalho do doméstico encontra-se suspenso, portanto não pode ser demitido (artigo 63 da lei nº 8.213/91).

Porque alguns patrões pensam em demitir?

Uma primeira questão é o medo de ter que arcar com o salário e não ter a funcionária a disposição. Entretanto, no caso de funcionários domésticos o INSS paga o beneficio de auxilio doença desde o primeiro dia de afastamento.

Assim o patrão estará livre de suas obrigações com a funcionária doente pelo tempo que ela permanecer afastada.

Suponhamos que sua funcionária fique afastada por 2 meses. Neste período você estará desobrigada a arcar com a funcionária afastada, isso lhe permitirá contratar outra funcionária temporária para ficar em seu lugar durante todo o período do afastamento. Se você quer ajuda para encontrar outra funcionária para cobrir um afastamento, clique aqui.

Uma segunda razão de alguns patrões pensarem em demitir é que estão insatisfeitos com os serviços prestados.

Se esse for o caso, quando o empregado estiver recuperado poderá retornar às suas atividades normalmente ou ser demitido imediatamente, caso o empregador faça essa opção. Ao trabalhador doméstico não se aplica à estabilidade prevista no artigo 118, da Lei nº 8.213/91.

Se desejar substituir uma funcionária por outra que não lhe cause frustração, recomendamos que procure por profissionais treinados e experientes. Evite contratar simplesmente porque alguém que você conhece indicou, geralmente, nossos amigos e parentes sabem pouco ou nada sobre a pessoa que indicam. Na maioria das vezes só ouviram falar, ou querem ajudar uma pessoa que está precisando trabalhar.

A Agência Lar Feliz é a agência de doméstica de Belo Horizonte com a melhor reputação. Somos conhecidos por sermos exigentes e entregar muita qualidade em nossos serviços, indicando aos nossos clientes profissionais experientes, treinados e de confiança.

Se desejar saber um pouco mais sobre nós, clique aqui.

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Alexandre Rocha
Alexandre Rocha
Diretor Executivo da Agência Lar Feliz

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